Um 2012 sem Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA)

Não dá para negar que algo que interessa, e muito, para quem viaja ao exterior é a questão das compras e consequentemente as regras da Receita Federal a respeito da cota de isenção, procedimentos e valor dos tributos eventualmente incidentes e dentro deste tema, a tal declaração de bagagem.

Conforme hoje publicado na Folha de São Paulo, a partir de 01 de janeiro de 2012, os passageiros que desembarcam de vôos internacionais e também de navios vindos do exterior, não estarão mais obrigados a preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), ou seja, aquele formulário no qual o passageiro indica os bens que está trazendo.

Mas não se anime não … as porteiras não estão abertas!!!

Isto porque nada muda quanto à cota, que permanece de US$ 500 para viagens aéreas ou de barco; e US$ 300 para as terrestres, mais as exceções de bens para uso pessoal conforme liberação ocorrida anteriormente. 

Conforme informado pela Receita Federal, a fiscalização será feita por amostragem, e quem tiver algo a declarar deve ir diretamente para o canal “bens a declarar”. Claro que caso o fiscal desconfie de alguém que está no canal “nada a declarar”, ele poderá solicitar gentilmente que a pessoa pare para ser verificada a sua bagagem.

O objetivo claro é facilitar o fluxo dos passageiros nos terminais, nada mais. É fato que a medida é bem vinda, mas não resolve o problema das filas nos desembarques internacionais.

Portanto não estranhe se na sua próxima viagem você não receber o formulário no vôo de chegada.