11 de julho de 2014

Como requerer passaporte para menores de idade

Filho de peixe, peixinho é!
Créditos: Tathiana Gimenez Pinheiro da Doce Click
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Talvez antes mesmo de nós decidimos ter um filho, eu e a Sra. Cumbicona sempre imaginamos dar seguimento às nossas viagens por ai levando-o conosco, afinal ainda que na barriga da mãe, ele foi para a Ásia e filho de peixe, peixinho é.



Sempre admirei aqueles que cruzam oceanos levando seus pequenos de um lado para o outro. Ainda que respeite a postura daqueles que deixam de viajar por terem filhos pequenos, ou os deixam com familiares, isto não faz o nosso estilo.

É verdade que algumas adaptações devem ser feitas. Não tem como negar nem ser diferente, mas dai para deixar de curtir uma bela de uma viagem com o seu pequeno, mostrando-lhe coisas novas e interessantes por conta de alterar a rotina ou carregar umas malas a mais, penso que existam muitas milhas de distância.

Como iniciantes na arte de pais, e pretendendo que o Cumbiquinho possa desbravar novos destinos conosco, de hoje em diante vocês verão por aqui alguns posts mais direcionados àqueles que querem viajar por ai com seus pequenos.

Embora não pretenda fazer do Cumbicão um baby-blog ou coisa do tipo (cada um no seu espaço, ok?); esperamos compartilhar alguns desafios pelos quais estamos passando e principalmente o que aprendemos com isto durante as nossas viagens com o Cumbiquinho.

Então vamos ao nosso primeiro passo...

Ainda que possa parecer “chover no molhado”, tem muita gente por ai que simplesmente ignora, ou não dá a devida atenção às regras daquilo que é o item mais importante na sua viagem internacional: seu passaporte!

Você pode esquecer a mala em casa; comprar passagem na hora; viajar sem reservar hotel; ou praticar qualquer outro ato de desatenção ou desapego. Mas simplesmente não pode sequer fazer o check-in sem o seu passaporte.

E isto se aplica também aos pequenos viajantes. Ou seja, independentemente da idade deles, eles também precisam estar com o passaporte em dia - salvo para viagens pelos países do Mercosul onde basta o RG, assim como acontece para os adultos.

Como requerer? O passaporte para menores deve ser requerido diretamente no site da Polícia Federal, onde o interessado, no caso o responsável legal pelo menor, deve preencher o formulário online.

O formulário é bastante simples e o seu preenchimento absolutamente intuitivo. Apenas um alerta, se o menor não tiver CPF, deve-se preencher com o CPF dos pais ou responsável legal. Todos os demais campos que não se aplicarem ao menor devem ser deixados em branco.

Não sei se vocês notaram, mas antigamente o passaporte não dos pais. Sim, um absurdo. Fico imaginando o tanto de confusão que esta até então esdrúxula situação causava. Imagina você estar num país tal e precisar provar que aquela criança é seu filho. Pior ainda para quem não tem o mesmo sobrenome, o que pode facilmente acontecer.

O fato é que atualmente sai no passaporte dos menores de idade esta informação. E mais, o passaporte ainda pode conter já a autorização para a criança viajar ou não acompanhado com um dos genitores ou ainda com algum outro adulto responsável.

Então atualmente, durante o preenchimento do passaporte, serão apresentadas 3 opções:

1- Que o passaporte saia com a proibição da criança viajar apenas ambos os pais. Situação mais restrita;

2- Que ela possa viajar acompanhada apenas por um dos pais. O que pode ser recomendável, acho que na maioria dos casos. Neste caso não seria preciso aquela autorização passada pela Vara da Infância de Juventude.

3- Que ela possa viajar desacompanhada dos pais. Tipo com tios, avós ou outros maiores de idade devidamente autorizados pelos pais.

Avalie qual opção melhor se enquadra no seu caso.

Ao final do preenchimento do formulário, a guia de pagamento (GRU) será gerada.

Atualmente, o custo de emissão do passaporte é de R$ 257,25. Mas como tudo neste país sobe rapidamente, vale sempre consultar o site da Polícia Federal para atualizar.

Embora não esteja claro do site se ela pode ou não ser paga pela internet, em qualquer banco; também não existe nenhuma indicação de que isto não possa ser feito. Como eu tinha facilidade de acesso ao Banco do Brasil e precisava que o pagamento fosse processado com urgência (para alteração de agendamento), fui direto à agência.

Para os menores, além da guia GRU paga, basta apresentar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento do menor; RG (se já tiver); foto; e RG (certidão de casamento se for o caso). Nada mais.

Embora os maiores de 4 anos de idade não precisem levar foto (é tirada na hora), para os menores é necessário levar uma foto no tamanho 5x7 recente, colorida, em fundo branco, sem data.

Uma vez preenchido o formulário, paga a GRU e separada a documentação, é hora de realizar o agendamento.

Esta talvez seja a etapa mais complicada. Digo isto por que depende de sorte conseguir a data no posto desejado.

Na sequência do preenchimento e emissão da GRU, o site da Polícia Federal abre uma página com a lista de postos nos quais a documentação deverá ser entregue.

A complicação reside no fato de que nem sempre o posto mais próximo da nossa residência tem a data desejada. Ou pior, não tem data antes da sua viagem! Lembram que falei para não deixar para última hora?

Minha sugestão? Mesmo que o posto com data mais próxima não seja lá o melhor para ti, se você estiver com viagem marcada, agende. Depois no decorrer dos dias você pode, após o processamento do pagamento da GRU, alterar a data e posto na opção alterar agendamento.

Embora num dia possa não existir datas disponíveis, acredite, no dia seguinte pode existir uma grande quantidade de horários / dias disponíveis naquele mesmo posto que aparecia anteriormente como indisponível.

Eu mesmo acabei trocando a data inicialmente porque a que me foi disponibilizada inicialmente estava muito próxima da data de embarque.

No momento da entrega da documentação, é obrigatória a presença do menor; e ao menos de um dos genitores ou responsável legal.

Se um dos país não puder comparecer, deve-se preencher a autorização para requerimento de passaporte (disponível no próprio site da Polícia Federal) e aquele que estiver ausente, deverá assinar e reconhecer firma por autenticidade, ou seja, assinar diante do tabelião.

Na prática, mesmo estando presentes ambos os genitores ou responsáveis legais, é necessário o preenchimento do dito formulário, mas evidentemente sem a necessidade de reconhecimento de firma.

Nunca é demais ressaltar que seja qual for o caso, os genitores deverão apresentar seus documentos originais: RG ou CNH.

Em tese, o passaporte fica pronto no prazo de 6 dias úteis. Digo em tese, porque no caso do Cumbiquinho mesmo o atendente disse que ele demora até 10 dias ou pode até ficar pronto antes do prazo oficial. Se ficar pronto antes, eles avisam pelo e-mail que você cadastrou no formulário.

Para a retirada, o menor não precisa estar presente. Basta que um dos pais compareça ao mesmo posto onde ele foi emitido, portando o protocolo de requerimento que lhe é entregue no momento da solicitação, mais um documento original seu e do pequeno viajante.

Não é necessário marcar horário e dependendo do posto nem mesmo existe fila para tanto.

Uma vez expedido o passaporte de menor tem apenas uma diferença em relação ao dos pais, a sua validade. Para os menores de 4 anos, o passaporte terá a seguinte validade:

Até 1 ano de idade: 1 ano de validade;
Até 2 anos de idade: 2 anos de validade;
Até 3 anos de idade: 3 anos de validade;
Até 4 anos de idade: 4 anos de validade;
Acima de 4 anos de idade; 5 anos de validade.

Então, fique mais atento ainda à validade dos passaportes do pequenos. E sempre considere aquela regra segundo a qual muitos países exigem que após a data de entrada no destino, o seu passaporte ainda tenha 6 meses de validade.

E lembre-se que você não precisa esperar o atual passaporte vencer para solicitar um novo. Em qualquer caso, não existe renovação, tira-se um novo documento.

Para finalizar, um detalhe importante é que atualmente a Polícia Federal não mais retém o passaporte vencido. Hoje eles apenas carimbam inválido nas folhas em branco, e “dão baixa” dele no sistema, tenha ele algum visto válido ou não.

Então vocês pais poderão guardar o primeiro passaporte de seus pequenos (e os demais) como lembranças das suas aventuras.

Um detalhe importante é que os passaportes emitidos a partir de 24 de novembro de 2014 passarão a contar com um campo de filiação, então em tese não haverá mais necessidade de apresentar o RG junto com o passaporte no momento da verificação junto ao guichê da Polícia Federal nos aeroportos para provar que a criança está viajando com os pais. Enfim resolvida uma falha grave que havia nos passaportes brasileiros.

A Polícia Federal também alterou, apenas para passaportes emitidos a partir de 24 de novembro de 2014, a necessidade de autorização para viajar com apenas um dos pais. Isto porque os pais poderão solicitar que o passaporte (apenas o novo) já venha com esta autorização de forma prévia, evitando-se assim a necessidade de fazer uma autorização para cada viagem.  

Bora levar os pequenos para passear?


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